Resumo para não especialistas
A história do pensamento é uma forma de compreender como ideias, conceitos e modos de pensar mudaram ao longo do tempo. A história do pensamento linguístico no Brasil mudou muito ao longo dos séculos, tanto quanto nossa própria sociedade e nossas instituições. O artigo busca apresentar essa trajetória de forma didática, ao apresentar como houve mudanças significativas na história do pensamento linguístico no Brasil, de 1500 ao século XX, com uma proposta de determinar os períodos de grandes mudanças nessa história. O objetivo é demonstrar que o pensamento se transformou junto com as instituições e a sociedade brasileira, muitas vezes em contato com outros contextos, como a Europa, por exemplo. Para descrever essa mudança de pensamento, descrevemos como cada época teve uma tendência, uma corrente de pensamento predominante na sociedade. Escolhemos como exemplo o primeiro documento linguístico do Brasil, a Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (ANCHIETA, 1595), escrita pelo missionário e humanista José de Anchieta (1534-1597), que viveu grande parte de sua vida no Brasil do século XVI, junto a comunidades indígenas.
Introdução
O debate desenvolvido no artigo derivou de apresentação no III Linguistweets, terceira conferência internacional de Linguística no Twitter, idealizada e organizada pela Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN), em dezembro de 2022. Na apresentação, intitulada A história do pensamento linguístico no Brasil: é possível periodizar?, cujos autores foram Leonardo Kaltner e Melyssa Santos, da Universidade Federal Fluminense, foi levantada a questão sobre a periodização da história do “pensamento linguístico” (linguistic thought) e das “práticas gramaticais” (grammatical praxis) (SWIGGERS, 2013; 2019) no contexto do Brasil, um dos temas da disciplina de Historiografia da Linguística (HL).
Ainda na apresentação, foi sugerida uma periodização de cunho didático, a fim de evidenciar como a análise historiográfica pode ser desenvolvida, assim como foi exemplificada a aplicação de nosso modelo teórico de periodização em um estudo de caso. Nossa finalidade foi demonstrar como a periodização tem auxiliado na análise historiográfica da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (ANCHIETA, 1595), a gramática quinhentista de Anchieta sobre a língua tupinambá, pedra angular da gramaticografia no Brasil (KALTNER, 2019, 2020a, 2020b).
A reflexão teórica que desenvolvemos no artigo, sobre o tópico da periodização, busca demonstrar a pluralidade metodológica da HL, para temas como a divisão das etapas temporais. O método de seleção das etapas temporais para a periodização é, em certa medida, um processo plural, pois permite uma variação de modelos, de acordo com a perspectiva do historiógrafo, logo não há apenas uma única periodização possível para a história do pensamento linguístico e das práticas gramaticais. Cada historiógrafo pode desenvolver, portanto, um modelo teórico de periodização, contanto que este seja justificado e tenha coerência com a sua proposta descritiva. Dessa forma, é possível encontrar periodizações diversas, algumas inclusive conflitantes, devido à visão teórica da HL que permite um método interpretativo diversificado. Assim, cada periodização proposta deve ser considerada no âmbito descritivo de sua narrativa historiográfica, cumprindo um propósito específico de investigação. No nosso caso específico, a periodização visou a descrever as “correntes intelectuais e culturais” de pensamento (SWIGGERS, 2013; 2019) que influíram na obra de Anchieta, no contexto da América portuguesa quinhentista.
Entendemos como correntes de pensamento as teorias gerais ou sistemas de ideias organizadas que se sucederam, ou coexistiram, em determinado contexto intelectual, vinculadas ao pensamento linguístico. No caso da obra de Anchieta, especificamente, havia em sua época a predominância de dois perfis de formação intelectual, no contexto europeu: os escolásticos, que eram vinculados ainda à tradição medieval, sobretudo como membros das ordens religiosas, e os humanistas do Renascimento, que vinham de uma tradição leiga e reformista. Ambas as correntes de pensamento, a escolástica e o humanismo, eram tradições conflitantes, à sua época, tendo sido registrados um “embate de teorias” (theory clash) (SWIGGERS, 2013; 2019) entre seus representantes, em diversos momentos.
As leituras historiográficas sobre o mesmo corpus divergem na HL, muitas vezes em virtude do que Ronaldo Batista elencou como “questão do estatuto” da disciplina. Além do modelo teórico, o método de abordagem do corpus é também motivo para os debates historiográficos críticos e interpretativos:
Como a questão do estatuto, o estabelecimento de métodos para a prática historiográfica na Linguística é objeto de discussões e debates. Um campo de estudos relativamente novo encontra no seu caminho diferentes propostas metodológicas. Há uma dificuldade ainda presente de determinar um único método de abordagem e talvez se deva admitir a existência de mais de um método apropriado para as abordagens historiográficas sobre a História da Linguística (BATISTA, 2019, p. 14).
Dessa forma, o método proposto em nosso modelo teórico de periodização, que consiste em analisar a história institucional e vinculá-la às correntes de pensamento é apenas um dos métodos possíveis de abordagem da história do pensamento linguístico na América portuguesa quinhentista, por exemplo. Esse método de interpretação analisa, por exemplo, como o pensamento de um autor, registrado em sua obra, dialogou com as correntes de pensamento e instituições dominantes de um determinado contexto social e histórico.
Nesse sentido, no desenvolver dessa questão, se abre o questionamento sobre a possibilidade, ou mesmo a utilidade, da criação de um modelo teórico-metodológico de periodização da história do pensamento linguístico, já que em termos absolutos não existe uma periodização aplicável de forma absoluta, sendo cada periodização uma visão teórico-metodológica relativa, de acordo com a intencionalidade do historiógrafo, como observador de fatos linguísticos no processo histórico. A periodização, nesse aspecto, é uma generalização de fatos históricos contínuos e descontínuos, o que permite uma simplificação da descrição historiográfica, tendo como desvantagem a perda de informações específicas, em uma perspectiva reducionista, porém didática.
Assim, a periodização é antes um instrumento didático e interpretativo, como uma técnica descritiva, mais do que propriamente uma análise específica linguístico-historiográfica. Serve-nos como forma de catalogar obras e delimitar o histórico institucional em que o pensamento linguístico se desenvolveu, assim delimitando as “tradições” linguísticas (SWIGGERS, 2013; 2019) de um determinado contexto, tanto quanto o pertencimento, ou não, de determinado autor ou obra a essa tradição predominante em uma dada época.
Assim, selecionamos como modelo descritivo a história institucional do Brasil, em sua organização social, o que será explicitado e explicado ao longo do texto. Temos, neste modelo a divisão em três grandes sistemas institucionais: América portuguesa (1500-1822), Brasil Império (Monarquia constitucional – 1822-1889) e Brasil República (Primeira República – 1889-1930, Estado getulista – 1930-1945, Democracia – 1945-1964, Regime militar 1964-1984, Democracia – 1984 em diante) (FAUSTO, 2006). A passagem de um sistema institucional para o outro foi marcada por profundas mudanças na sociedade brasileira.
De modo didático, podemos propor três grandes períodos de mudanças institucionais também para o desenvolvimento da história do pensamento linguístico no Brasil, equivalentes a essa divisão de história institucional e à organização social: o período “missionário”, o “secular” e o “científico”. Cada um desses períodos, que marcam as rupturas de sistemas institucionais, pode ser subdivido em fases específicas, relativos a mudanças de paradigmas de pensamento linguístico dentro da divisão supracitada, com as devidas transformações institucionais e mudanças das correntes de pensamento hegemônicas em seus “embates teóricos” sucessivos (SWIGGERS, 2013; 2019). Esse modelo de periodização vincula-se às transformações institucionais pelas quais o Brasil passou ao longo de seu processo de formação histórica.
A fim de demonstrar os critérios norteadores para nosso modelo de periodização, na sequência do texto, apresentaremos nossas justificativas teórico-metodológicas, para o rótulo de cada um dos três períodos propostos, que se vinculam à organização social e histórica do Brasil. Nossa proposta de periodização apresenta-se, assim, como uma reflexão de natureza meta-historiográfica, conforme os pressupostos da disciplina de HL (SWIGGERS, 2013; 2019). O período missionário, da América portuguesa, teria tido nos missionários europeus o perfil de sua intelectualidade relacionada ao desenvolvimento do pensamento linguístico. Já o período secular, do Brasil Império, teria tido nos filósofos seculares os seus principais representantes. Por fim, no período científico, do Brasil República, os cientistas foram, e ainda são, os principais representantes no desenvolvimento do pensamento linguístico.
Cumpre salientar ainda que houve pouca produção intelectual no período missionário, relativo à América portuguesa (1500-1822) (CAVALIERE, 2012), tendo predominado à época a gramática missionária, tema da Linguística Missionária (SWIGGERS, 2013; 2019). No período secular, relativo ao Brasil Império (1822-1889), as instituições e a organização social já permitiam uma maior circulação de ideias e de correntes de pensamento, todavia, devido ao escravismo, como herança colonial, essa perspectiva academicista não era ainda socialmente inclusiva, o que fez com que o desenvolvimento do pensamento institucionalizado fosse excludente, tendo ignorado grande parte da sociedade.
A produção intelectual tornou-se mais diversificada no Brasil, aos poucos, no chamado período científico, com um maior desenvolvimento das instituições de ensino, período relativo ao Brasil República (1889 em diante), após a Abolição da escravidão, em 1888. Um fator econômico determinante, para o desenvolvimento do pensamento científico no Brasil, foi a criação paulatina do mundo do trabalho assalariado, que se desenvolveu ao longo do século XIX e impactou na organização das instituições sociais. O cientista tornou-se um trabalhador especializado, enquanto as relações sociais derivadas do mundo do trabalho tornavam a sociedade brasileira menos rural e mais urbana (FAUSTO, 2006). Todavia, podemos notar que mesmo no Brasil Império, desde 1850, após a proibição do tráfico negreiro, esse processo já se iniciava, com ondas de migrações de europeus e com a chegada dos avanços científicos modernos (FARACO, 2016), o que torna o estudo da mudança do pensamento linguístico, nesse contexto, uma percepção de nuances de mudanças na vida social, como detalharemos mais à frente.
1. Linguística de recepção, adaptação e inovação no Brasil
Segundo Cristina Altman (2018), a história do pensamento linguístico e das práticas gramaticais no Brasil está relacionada à “linguística de recepção”, isto é, o desenvolvimento das reflexões metalinguísticas no Brasil se insere nas reflexões mais amplas desenvolvidas no contexto do mundo ocidental, de que o Brasil tem sido um contexto receptor-produtor, em constante interação: “a pesquisa linguística no Brasil, como sabemos, tem se caracterizado por ser uma linguística eminentemente ‘de recepção’” (ALTMAN, 2018, p. 166). A recepção do pensamento linguístico do mundo ocidental foi adaptada ao contexto do Brasil de acordo com a história institucional específica de nosso contexto, não tendo sido, porém, o desenvolvimento do pensamento linguístico um mero transplante do conhecimento desenvolvido na Europa, por exemplo, mas a continuidade de tradições acadêmicas e institucionais, acrescidas de inovações singulares. Culturalmente, a linguística de recepção pressupõe uma interação, para não ser compreendida sob um viés etnocêntrico.
O período missionário, por exemplo, ainda à época da América portuguesa entre os séculos XVI e XVIII, é o que apresenta historicamente uma maior dependência da intelectualidade do Brasil, como colônia ultramarina do reino de Portugal, em relação ao desenvolvimento do pensamento linguístico no contexto europeu, sobretudo o português. As gramáticas e léxicos escritos por missionários, nesse contexto da América portuguesa, tiveram como modelo estrito a produção intelectual e cultural já desenvolvida na Europa, como as obras derivadas da escolástica medieval e do humanismo renascentista. O contexto de produção das “gramáticas missionárias” (missionary grammars) (ZWARTJES, 2011) situa-se entre os séculos XVI e XVIII, não só no contexto da América portuguesa, mas em toda a América latina.
Cristina Altman comentou os pressupostos de análise das gramáticas missionárias pela linguística de recepção, tendo sintetizado o que vem a ser o pensamento linguístico no período missionário, de modo geral, com textos que foram integrantes de dois contextos, as Américas e a Europa, intermediados pela teologia cristã, disciplina central da política missionária nos séculos XVI e XVIII:
A descrição gramatical de línguas não indo-europeias feita pelos missionários católicos nos séculos XVI e XVII é um bom exemplo de como a vocação religiosa e pedagógica dessas missões condicionou o tipo de tratamento a que inicialmente foram submetidas essas línguas. (ALTMAN 2019, p. 30).
Todavia, há inovações notáveis nessa “linguística de recepção”, mesmo no período missionário que, para além das adaptações, permitiu a autonomia do pensamento em sua dinâmica histórica, caso específico das gramáticas que descreviam línguas utilizadas fora da Europa. Há, desse modo, uma dialética na linguística de recepção, em relação à identidade e à alteridade do contexto emissor e do receptor, que evidencia que a recepção é mais do que uma simples imitação (imitatio), ou mesmo emulação (emulatio), tendo estado entre a adaptação (adaptatio) e a inovação (inovatio). Ainda que no período missionário, por exemplo, todo o pensamento linguístico tivesse por base a intelectualidade europeia, houve um desenvolvimento próprio na intelectualidade da América portuguesa, mesmo monitorada pela intelectualidade europeia, como centro, ou metrópole, da colônia. Esse fenômeno pode ser notado pelo conceito de “hibridismo cultural” de Peter Burke (2005), que descreve bem a intelectualidade da América portuguesa quinhentista.
Já no período secular, essa relação colonialista cedeu lugar à influência cultural, sobretudo após a Independência, em 1822 (FAUSTO, 2006). A recepção do pensamento linguístico se deu de forma mais pragmática, isto é, centrada nos interesses do Brasil, principalmente no estabelecimento de boas relações diplomáticas com a Europa e com os novos atores globais das Américas, como os Estados Unidos e as nações independentes da América Latina. O interesse de se constituir um sistema educacional secularizado no Brasil Império levou a intelectualidade nacional a observar modelos externos, tendo buscado adaptá-los ao contexto brasileiro.
A manutenção da língua portuguesa como língua administrativa e a organização de um ordenamento jurídico secular caracterizou a unidade nacional à época (KALTNER, 2019; 2020a; 2020b; FARACO, 2016). Todavia, como supracitado, a manutenção do escravismo impediu um desenvolvimento científico independente. Nesse sentido, o rótulo período secular é preferível, pois o pensamento científico não é compatível com a instituição da escravidão, em nenhuma hipótese, ainda que muitos intelectuais da corte imperial tivessem tido formação científica no exterior e depois atuaram no Brasil.
No período científico, que institucionalmente é vinculado ao período republicano, a busca por uma maior autonomia científica no Brasil foi um dos principais objetivos institucionais, o que culminou na fundação de faculdades e universidades. Houve um crescente até a criação do sistema de universidades públicas, desde quando os cursos de Letras, Filologia e Linguística começaram a surgir no cenário acadêmico: “o primeiro curso generalista foi o de Letras, aqui Ciências e Letras, [...] fundado em 1898 juntamente com o Mackenzie College de São Paulo, ligado à Universidade do Estado de Nova York” (TUFFANI, 2021, p. 16). Já a Universidade de São Paulo, foi fundada em 1934.
As boas relações diplomáticas e a influência cultural europeia, no Brasil Império, foram contínuas no Brasil República, todavia, houve uma busca por uma maior inserção do Brasil no concerto das nações, e mesmo no mercado de capitais internacional, com uma industrialização incipiente (FAUSTO, 2006). O Brasil recebeu ondas de migração europeia, desde 1850, tendo se amplificado as migrações do final do Brasil Império até o Brasil República, e tendo se tornado, assim,ao longo dessa época, uma sociedade mais urbana e menos rural, com maior circulação de ideias. Houve a manutenção da língua portuguesa em sua unidade nacional, “hegemônica”, mas não “heterogênea” (FARACO, 2016).
O sistema de universidades, finalmente, foi desenvolvido no contexto republicano do século XX, o que permitiu uma maior independência no desenvolvimento do pensamento e maior inserção no processo histórico do pensamento no mundo ocidental. As universidades foram e são a principal instituição para a recepção, adaptação e inovação de correntes do pensamento, que se tornaram diversificadas nos séculos XIX e XX. Ao mesmo tempo, mais recentemente, o Brasil iniciou o seu processo de busca pela superação das desigualdades históricas e por uma maior cooperação na comunidade internacional. A ciência aos poucos foi se tornando um pilar da democracia no Brasil, desde a redemocratização no final do século XX, tradição contínua até os dias de hoje.
2. Os pontos de ancoragem e a periodização: os períodos missionário, secular e científico no Brasil
A periodização é dependente de um conceito específico evidenciado por Swiggers: os “pontos de ancoragem” (anchoring points) (SWIGGERS, 2013; 2019), que são como os marcos que delimitam as fronteiras das continuidades e descontinuidades no pensamento linguístico específico de cada contexto. A determinação desses pontos de ancoragem, ou de inflexão, é um tema também polêmico, pois são selecionados por valores relativos, que determinaram o impacto social e histórico de textos específicos, por exemplo, como representantes de uma mudança de pensamento. Em se tratando de uma periodização ampla e geral, por exemplo, os textos que representam a mudança de períodos específicos, como a passagem do período missionário ao secular, e a passagem do período secular ao científico no Brasil, dependem de uma observação do historiógrafo que seja pautada em uma justificativa social e cultural, condição nem sempre possível para que se forme uma unanimidade.
Em artigo recente e em recente livro, o historiógrafo Ricardo Cavaliere (2002; 2022) debateu diversos modelos de periodização para a história da gramática (e do pensamento linguístico) no Brasil, apresentando propostas com periodizações que se apoiavam em pontos de ancoragem diversos. Não é nosso objetivo debater em pormenores os modelos já debatidos por Cavaliere em seu artigo, a que remetemos para quem desejar se aprofundar nessa questão. Nosso intuito é antes apresentar nosso modelo teórico de periodização, cujo objetivo é ser simplificado e didático, tendo em vista que a periodização é apenas um apoio instrumental para a descrição da história pensamento linguístico, tema central da disciplina de HL.
Delimitamos o período missionário entre os anos de 1500 e 1757, em nosso modelo teórico para a descrição da história do pensamento linguístico e das práticas gramaticais na América portuguesa (KALTNER, 2019, 2020a, 2020b). Como ponto de ancoragem inicial para o período missionário, marcou-se o primeiro contato linguístico entre missionários franciscanos e indígenas tupis1, em 1500, no litoral de Porto Seguro (VARNHAGEN, 1877). Os missionários europeus a essa época tinham formação intelectual em ordens religiosas, vinculadas sobretudo à escolástica medieval, como no reino de Portugal. Esse conhecimento sistematizado da “gramática modista”, ou especulativa, da dialética aristotélica, das disciplinas do trivium e do quadrivium. 2 (BECCARI, 2019), e as atividades missionárias, de valor empírico, na África e na Ásia, formavam o perfil intelectual daqueles que primeiro estabeleceram contato linguístico com os povos originários da América portuguesa, com finalidade de catequese.
Entre 1500 e 1757, uma intelectualidade de ordens religiosas diversas, os “regulares”, compôs a vanguarda do projeto colonial, culturalmente reconhecido como projeto missionário com comunidades indígenas, tendo institucionalizado o pensamento linguístico na colônia ultramarina de Portugal. O “clima intelectual “(Zeitgeist) (KOERNER, 1996) da época era pautado pelas utopias renascentistas e pelo assimilacionismo cultural, no contexto das navegações europeias e do descobrimento de rotas de navegação. Destacaram-se, além dos missionários franciscanos, os missionários jesuítas, devido ao apoio de Portugal, com suas “escolas de ler e escrever” e seus “colégios”. Essas instituições religiosas estavam já vinculadas à corrente de pensamento humanística do Renascimento desde sua origem, pautadas na Ratio atque Institutio Studiorum, a partir de 1599, e no uso da gramática latina De Institutione Grammatica Libri Tres, de Manuel Álvares, de 1572, muito influentes na América portuguesa. Posteriormente, através do ensino de Filosofia na colônia, com base na teologia tomista e na dialética aristotélica, como nos Cursus Conimbricensis, a corrente de pensamento da Segunda Escolástica ibérica tornou-se também influente entre os séculos XVII e XVIII, na política missionária (KALTNER, 2019, 2020a, 2020b)3.
Assim, a característica central desse período missionário era a atuação das ordens religiosas como círculos intelectuais na colônia, o que resultava em uma produção intelectual vinculada à teologia e às correntes de pensamento em vigência nas ordens religiosas da Europa. A inovação do período missionário na história do pensamento linguístico no Brasil estava vinculada à descrição das línguas indígenas e africanas, utilizadas na catequese da colônia. Quanto à língua portuguesa, ao latim e à dialética aristotélica, havia uma continuidade com a tradição europeia na recepção do pensamento linguístico.
O declínio do período missionário na América portuguesa foi marcado pela recepção do pensamento iluminista, de cunho secularista. Como ponto de ancoragem para essa mudança institucional, há o Diretório dos Índios, publicado em 1757 (FARACO, 2016). O documento marcou uma ruptura institucional profunda na organização social da América portuguesa, tendo reduzido a influência das ordens religiosas, sobretudo as missões dos antigos jesuítas, constituídos pelo sistema das Constitutiones, de 1556, e da Ratio Studiorum de 1599. Todavia, esse movimento de secularização abrupta não foi contínuo, tendo havido um interregno, de 1757 até 1806, quando temos um ponto de ancoragem que marcou o início do período secular de facto (CAVALIERE, 2012).
Conforme Faraco, o uso das linguae vulgares (línguas vernaculares) pelo Concílio de Trento, na catequese indígena, foi um dos motivos de expulsão dos jesuítas em 1759:
No entanto, nenhuma medida categórica foi adotada até o Diretório. Enquanto os jesuítas eram tidos como aliados no processo de dominação colonial, a Coroa lhes delegava a tarefa da missionação e da tutela de populações indígenas. O que prevalecia, portanto, era a política linguística daquela ordem religiosa sempre centrada no conhecimento das línguas locais e na catequese nestas línguas, o que entendiam estar em consonância com os decretos do Concílio de Trento (FARACO, 2016, p. 100).
O período secular, na história institucional e intelectual do pensamento linguístico no Brasil, marcou-se como um movimento complexo na América portuguesa, com a chegada da corte do príncipe-regente D. João VI (1767-1826) ao Rio de Janeiro, em 1808. A secularização no Brasil iniciou-se, efetivamente, pela administração de D. João VI e as primeiras missões e expedições científicas, tanto a francesa em 1816 quanto a austro-alemã entre 1817 e 1835, com a presença de intelectuais com formação iluminista, já secularizados. Todavia, uma obra em 1806 antecipou esse “clima intelectual” (Zeitgeist), o gramático e lexicógrafo carioca António de Morais Silva (1755-1824) publicou, em 1806, em Portugal, a Epitome de grammatica portugueza, considerada a primeira gramática moderna de língua portuguesa no Brasil (CAVALIERE, 2012).
A gramática é uma obra no perfil, ou “morfótipo” (SWIGGERS, 2013), da gramática racionalista francesa e portuguesa4, produto prototípico da intelectualidade secularista europeia que desenvolvia a filosofia racionalista, ou metafísica, desde o século XVIII, em oposição ao latim jesuítico. António de Morais Silva não era membro de uma ordem religiosa, não era um “regular”, mas um intelectual com formação filosófica, ao invés de uma formação teológica estrita. Uma questão interessante é que a gramática foi escrita em uma fazenda em Pernambuco (SILVA, 1806), o que demonstra o vínculo da intelectualidade secularista no Brasil do século XIX às grandes fazendas como centro econômico. Sua gramática parece-nos derivada do sistema de “aulas-régias” organizado à época do Marquês de Pombal, no interregno entre 1759 e 1808. Era uma obra que propunha o ensino do português europeu no Brasil pelos autores “clássicos”, como Camões e Gil Vicente.
O regime absolutista inicial de D. João VI, herdeiro do despotismo esclarecido, que cedeu lugar ao constitucionalismo da monarquia imperial posterior, de D. Pedro I (1798-1834) (FAUSTO, 2006), auxiliou no desenvolvimento dessa nova intelectualidade secularizada, que manteve contato com seus pares europeus, pois o Brasil ainda não possuía formação universitária, com grande parte de sua intelectualidade ainda oriunda do clero, porém sob o poder moderador da coroa. A teologia, aos poucos, cedeu espaço à filosofia moderna, que à época era dicotomizada no empirismo inglês e no racionalismo francês, até a visão crítica de Kant. Gramática e filosofia andavam pari passu, o que se vinculava ao desenvolvimento do Direito moderno, como sucessor do poder eclesiástico. Dessa forma, o latim do período missionário cedeu espaço às línguas europeias modernas, como base para o pensamento linguístico e gramatical. A língua portuguesa tornou-se instrumento da razão, das leis e do debate dos usos e costumes, e a gramática racionalista era instrumento do juízo crítico em língua portuguesa, nos círculos intelectuais que se formavam. Coimbra ainda era o grande centro intelectual para os brasileiros.
No Brasil oitocentista, graças ao escravismo como organização social, não podemos rotular como científico esse período, ainda que as inovações das ciências modernas europeias tenham chegado à administração da monarquia imperial. O pensamento científico e os ideais iluministas não são eticamente compatíveis com instituições do Ancien Régime como a escravidão. Novamente, o conceito de “hibridismo cultural” (BURKE, 2005) é-nos útil para compreender a secularização parcial do Brasil Império, que conseguiu ingressar na comunidade internacional de sua época como um grande produtor de café, mas ainda escravista. Duas missões artístico-científicas marcaram a chegada dessa intelectualidade secular europeia ao Brasil: a missão francesa, que chegou ao Brasil em 1816, e a missão austro-alemã, de 1817 a 1835, com naturalistas, que registraram o paradoxo entre o escravismo e os ideais liberais do Iluminismo, como supracitado.
A gramática racionalista auxiliou no desenvolvimento do direito e da administração, assim como na organização das primeiras instituições com sistemas de ensino laicizado, tendo se destacado o Imperial Colégio de D. Pedro II, fundado em 1837, e diversos liceus provinciais, como adaptações de modelos institucionais de nações amigas, como a França e a Inglaterra. Já no círculo intelectual do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838, estudos filológicos com as línguas indígenas foram iniciados com a participação de naturalistas como Carl Friedrich Phillip von Martius (1794-1868), autor dos Glossaria Linguarum Brasiliensium (Glossários das línguas brasileiras)5. Essas instituições teriam auxiliado a recepção de correntes do pensamento europeias e fomentado o surgimento de obras como as de Francisco Sotero dos Reis (1871), gramático maranhense cuja Gramática da língua portuguesa, em segunda edição, em 1871, é considerada em nosso modelo teórico como o ponto de ancoragem que marcou o final da período secular, com o declínio da gramática racionalista no Brasil Império.
Dois fatores sociais contribuíram para a decadência desse sistema de pensamento racionalista no Brasil oitocentista, que era identificado ainda com o despotismo esclarecido do Ancien Régime: um fator econômico e outro político. O fator econômico relacionou-se à mudança do centro econômico da província do Rio de Janeiro, capital imperial, para a província de São Paulo, com a chegada de imigrantes europeus, desde a proibição do tráfico de escravizados em 1850, e o fortalecimento de um trabalho assalariado incipiente, que criou uma classe social, os trabalhadores (FAUSTO, 2006). O fator político relacionava-se ao Rio de Janeiro ter se mantido como capital imperial, mesmo quando o poder econômico já não estava mais com os “barões do café”. Isso fez eclodir uma tensão política que opôs as duas províncias e logo os representantes de um novo ordenamento institucional foram surgindo.
A obra gramatical de Júlio Ribeiro, de 1881, apresenta o perfil de representante dessa mudança de paradigma intelectual (CAVALIERE, 2002; 2012; 2022), já com um sentimento republicano, voltada à instrução de uma classe trabalhadora e com uma citação a Darwin, que aprofundou a secularização no mundo ocidental, tendo proposto uma visão cientificista de mundo. Júlio Ribeiro projetou uma gramática para uso em uma classe trabalhadora assalariada, mais urbana, vinculada aos ideais liberais republicanos de industrialização. Seu modelo diferia da obra de Sotero dos Reis e de António de Morais Silva, gramáticas utilizadas na formação de estudantes que viviam em fazendas e viajariam ao exterior para estudos superiores. A obra de Júlio Ribeiro era pedagógica, inspirada em textos utilizados em escolas politécnicas, como há uma citação na obra referente a vínculos com o instituto politécnico de Munique (RIBEIRO, 1881). A ciência, nesse contexto, significava a vida urbana e a industrialização, que eram ideais republicanos, e não mais a filosofia racionalista, abstrata.
Vejamos, nas palavras do autor, pela transcrição disponível no portal da plataforma Corpus de Textes Linguistiques Fondamentaux:
As antigas grammaticas portuguezas eram mais dissertações de metaphysica do que exposições dos usos da lingua. Para afastar-me da trilha batida, para expôr com clareza as leis deduzidas dos factos do fallar vernaculo, não me poupei a trabalhos. Creio ter ferido o meu alvo. Os erros de etymologia e de distribuição de matéria que a critica honesta e illustrada de Karl von Reinhardstoettner e de Alexandre Hummel descobriram na primeira edição de meu livro, corrigi-os eu n’esta segunda. Acceitei grato os elogios da imprensa brazileira: com os louvores dos competentes, de Ruy Barbosa, de Theophilo Braga, do conselheiro Viale, exultei (RIBEIRO, 1885, p. I).
O período científico iniciou-se com o pensamento de Júlio Ribeiro que antecipou inovações que teriam caracterizado a intelectualidade republicana, até os dias de hoje. A gramática tornou-se um método de formação escolar, acessível para um maior número de estudantes, conforme os ideais republicanos, era um conhecimento “público”, diferentemente da “metafísica racionalista”. A presença da corrente de pensamento do “método histórico-comparativo” em sua descrição da língua portuguesa foi sua inovação, todavia, muitas correntes de pensamento a sucederam, no desenvolvimento da Linguística moderna no século XX, o que é contínuo até os dias de hoje.
Como pudemos notar a mudança de pensamento nos primeiros séculos do Brasil foi um processo gradual e lento, que só se acentuou com maior defesa à liberdade de pensamento. Vejamos abaixo um quadro-síntese desse modelo teórico de periodização, ainda em debate e construção:
Figure 1. Quadro 1. Modelo de periodização.
3. Um estudo de caso: o pensamento linguístico de S. José de Anchieta (1534-1597) e as três fases do período missionário quinhentista
Como estudo de caso específico, para apresentar nosso modelo teórico, debatemos a inserção do pensamento linguístico e das práticas gramaticais de S. José de Anchieta (1534-1597), missionário jesuíta e humanista, no contexto do período missionário da América portuguesa quinhentista. O período missionário quinhentista pode ser ainda subdividido em fases, relativas ao desenvolvimento do “clima intelectual” (Zeitgeist) que permitiu o desenvolvimento da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (ANCHIETA, 1595). O interesse em desenvolver esse modelo teórico para a interpretação da gramática advém de uma tentativa de descrever a obra em seu contexto de produção, ou mesmo da recepção de correntes de pensamento europeias na América portuguesa quinhentista.
Pode-se identificar a presença de três correntes de pensamento influentes no clima intelectual da atuação e da formação cultural das ordens religiosas da América portuguesa quinhentista (KALTNER, 2019, 2020a, 2020b): a escolástica medieval ocidental, de base tomista, com as disciplinas do trivium, conforme o modelo de “gramática especulativa” latina dos teólogos e gramáticos modistas (BECCARI, 2019); o humanismo renascentista, de origem itálica e francesa, cujo morfótipo era a “gramática humanística” e a segunda escolástica ibérica, que retomou a dialética aristotélica em seu sistema de teologia especulativa, pautado pelo racionalismo filosófico. De certa forma, essas três correntes de pensamento foram sucessivas na organização das instituições educacionais da política missionária, ao longo dos séculos XVI e XVII, na intelectualidade das ordens religiosas, até o início da secularização.
A gramática de Anchieta é um morfótipo textual de seu contexto, isto é, representa em sua identidade cultural um paradigma de pensamento que foi predominante em sua época, como corrente de pensamento hegemônica, no caso mais próxima do “humanismo renascentista português” (TANNUS, 2007; KALTNER, 2019). A obra reflete o hibridismo cultural do pensamento europeu nas navegações quinhentistas, a que se acresceu o contato linguístico com os povos originários da América portuguesa. A própria formação intelectual e o perfil dos missionários, como Anchieta, já despontava esse hibridismo cultural, nas relações entre a Europa, a África e a Ásia quinhentistas, tendo sido necessária uma formação intercultural para o processo de missionação nas colônias ultramarinas. Na infância, Anchieta, muito provavelmente, estudou com dominicanos, nas Ilhas Canárias, na adolescência, estudou com humanistas em Coimbra, por fim, atuou no Brasil, tendo como mentores Nóbrega e Mem de Sá, que eram egressos de Salamanca (VIOTTI, 1980), centro intelectual da Segunda Escolástica quinhentista.
Cada uma dessas influências intelectuais, em correntes de pensamento que inclusive eram em alguns aspectos contraditórias, sobretudo em questões teológicas, formou o amálgama da política missionária jesuítica das primeiras missões, antes da publicação efetiva da Ratio Studiorum, em 1599. Nesse aspecto, Anchieta atuou, no Brasil, em um período de transição, entre 1553 e 1597, antes de um modelo de pensamento mais estável, que teria vindo posteriormente. Em sua época, houve grandes transformações, muitos embates teóricos, e a grande novidade foi a própria formação “Estado do Brasil”, em 1548 como a América portuguesa, colônia ultramarina do reino absolutista de Portugal.
A obra de Anchieta, os Monumenta Anchietana, não é um produto isolado de seu contexto. É uma obra histórica e social, produto intercultural do pensamento sistematizado e das diversas influências intelectuais, tanto na África das Ilhas Canárias, como na Europa de Coimbra e nas Américas, ou Índias ocidentais, do Brasil. A gramática da língua tupinambá deve antes ser considerada como um texto oriundo de um processo histórico marcado por continuidades e descontinuidades (BATISTA, 2019) no desenvolvimento da dinâmica colonial em sua interação com o pensamento de seu contexto. Como produto intelectual derivado de sua formação em uma ordem religiosa e em uma instituição reformada pelas inovações humanísticas no reino de Portugal, no século XVI, o Colégio das Artes de Coimbra, as obras do missionário escritas na América portuguesa inserem-se também nos temas dos estudos transatlânticos (Transatlantic Studies), de forma mais ampla, por terem marcado a recepção do pensamento europeu na América portuguesa.
Ao escrever o primeiro poema epicum, o De Gestis Mendi de Saa (Os feitos do governador e general Mem de Sá), Anchieta tornou-se o Homero e Virgílio da América portuguesa, atribuição de Camões em Portugal. Ao escrever o primeiro grande poema elegíaco, o De Beata Virgine Dei Matre Maria (A Santa Virgem Maria, Mãe de Deus) o missionário das Canárias tornou-se o Ovídio, com as primeiras Odes, tornou-se o Horácio. Ao escrever a primeira gramática, tornou-se Donatus e João de Barros. Sua obra, coligida nos Monumenta Anchietana, fomentou uma Respublica Litteraria, uma das utopias quinhentistas (KALTNER, 2020a), conceito derivado da corrente de pensamento do humanismo renascentista, com nítida influência do humanista Diogo de Teive, seu mentor em Portugal. A obra poética de Anchieta apresenta os ideais do modus parisiensis, como um sistema de pensamento educacional fundamentado na prática literária para o aprendizado de latim pela “emulação”, como encontrado no Schola Aquitanica, documento que registrou a educação humanística francesa, de nítida influência no modus parisiensis conimbricense, desenvolvida no pensamento do humanista André de Gouveia (1497-1548) (SANTOS, 2021). Todavia, as influências no pensamento de Anchieta não se restringiram à Europa.
Para compreendermos como a gramática de Anchieta foi um texto possível de ter sido produzido na América portuguesa quinhentista, devemos analisar o que o antecedeu e o sucedeu na própria intelectualidade da colônia ultramarina, o que é possível pela documentação da época, se traçarmos uma história intelectual e institucional desse contexto, especificamente. Podemos notar que ainda que a intelectualidade jesuítica tenha sido a mais estudada e conhecida da América portuguesa, devido à sua influência notória nesse momentum histórico, houve de início, na política missionária, uma participação de missionários franciscanos no contato linguístico com os povos originários (KALTNER, 2019, 2020a, 2020b).
Essa intelectualidade de missionários franciscanos, que atuou com os intérpretes (os linguas, turgimão), utilizou técnicas características diferenciadas dos jesuítas para o aprendizado da língua, e não necessariamente buscaram “reduzir a língua à arte”. A política missionária na América portuguesa, entre 1500 e 1549, era contígua à política africana e asiática do reino de Portugal, só tendo ganho maior autonomia após a criação do governo-geral, em 1549. A formação intelectual dos missionários franciscanos em Portugal, à época, estava relacionada à escolástica medieval, centrada no estudo da dialética aristotélica e da gramática modista, pela via tomista, com algumas inovações humanísticas (TANNUS, 2007). O empirismo, no aprendizado de línguas, era adotado nas navegações e na política missionária para além da Europa, o que permitiu a política missionária africana e asiática, antes do Brasil. Anchieta ao chegar ao Brasil já encontrou frades franciscanos e indígenas em contato linguístico, logo a língua tupinambá já era conhecida, apenas não era gramatizada ainda. Essa foi a língua aprendida pelo usus (uso), que é sempre citado na gramática (ANCHIETA, 1595; FERNANDES, 2007).
Mesmo após a fundação do governo-geral, temos duas fases de atuação da intelectualidade de missionários na colônia ultramarina. A fase em que Nóbrega iniciou sua política missionária, seguida do momento em que Anchieta redigiu suas principais obras, entre 1549 e 1580, era uma fase ainda de estruturação da colônia e da política missionária, com grande influência dos avanços relacionados ao Colégio das Artes de Coimbra na intelectualidade jesuítica. O humanismo renascentista, como padrão educacional, reverberou a política cultural de D. João III (TANNUS, 2007), o que marcou uma Respublica Litteraria idealizada por Nóbrega e Anchieta, cujo principal registro foram as obras dos Monumenta Anchietana, sobretudo as obras do “manuscrito de Algorta”, de que não houve exemplo semelhante na América portuguesa quinhentista, como supracitado. Essa fase foi marcada por um equilíbrio entre a ratio e o usus, característica do humanismo.
Em 1580, ocorreu uma nova guinada institucional na dinâmica da colônia ultramarina, com a União Ibérica, o que acarretou a chegada de novas ordens religiosas à América portuguesa, as visitações do Santo Ofício e o início do ensino de filosofia escolástica, de forma sistematizada. Essa época, mais pautada na ratio, no racionalismo e no ensino sistematizado de teologia, foi marcada pelo declínio da intelectualidade empirista franciscana inicial, e da intelectualidade humanística liderada por Nóbrega e Anchieta, tendo tido como resultado um padrão mais próximo ao contexto europeu ibérico. A obra de Figueira (1621) é um produto típico desse recorte historiográfico, em que a obra de Anchieta já é considerada como histórica. No próprio século XVII, teremos já uma historiografia sobre o século XVI, elaborada por cronistas, como Simão de Vasconcelos (1597-1671).
Vejamos um quadro que sintetiza essa discussão:
Figure 2. Quadro 2. Síntese das fases relacionadas ao pensamento linguístico de Anchieta.
4. Conclusão
Uma periodização da história do pensamento linguístico e das práticas gramaticais no Brasil pode ser organizada pela história institucional específica do contexto sociohistórico, o que é um método didático e simples de organização. Todavia, pelo conceito de linguística de recepção, no caso do Brasil, em sua inserção mais ampla no mundo Ocidental, temos a chegada de correntes de pensamento como uma das formas de aquilatar a recepção do pensamento linguístico como uma variável cronológica. Nesse sentido, houve adaptações de padrões europeus, e norte-americanos, do Norte Global (Global North), na constituição do pensamento científico no Brasil, dos séculos XVI ao XX, por exemplo, como contexto receptor. No século XX, a produção intelectual no contexto brasileiro foi mais ampla, se comparados aos séculos anteriores, devido à democratização do conhecimento que caracterizou o século, diferentemente de outros períodos históricos, em que havia maior controle das ideias e uma circulação mais limitada. Todavia, a história do pensamento linguístico no Brasil pode nos revelar processos históricos que sofreram continuidades e descontinuidades, para compreendermos e evidenciarmos o estado de coisas atual nesse desenvolvimento epistêmico.
A Historiografia da Linguística permite-nos, com sua hermenêutica, isto é com sua interpretação crítica, desenvolver uma visão geral de todo esse processo social e histórico, tendo como um de seus instrumentos os modelos teóricos de periodização, que auxiliam à interpretação das continuidades e descontinuidades no desenvolvimento do pensamento (ALTMAN, 2019). Essa dinâmica é fundamental para compreendermos o estado de coisas atual no desenvolvimento do pensamento linguístico e das práticas gramaticais no Brasil, que atualmente insere-se também no eixo intercultural do Sul Global. Quanto à disciplina de HL, não nos interessa apenas a língua em uso atual, mas como a relação de ordem metalinguística foi estabelecida na tradição específica do contexto brasileiro, tendo ido da Teologia à Filosofia, e da Filosofia à Linguística atual.
Nesse sentido, há uma tradição no desenvolvimento do pensamento no Brasil que remonta aos primórdios do século XVI e se transformou continuamente até o desenvolvimento científico dos séculos XIX e XX, como pudemos notar. Esse tema, que é objeto de estudos do historiógrafo, tem como intuito promover um debate sobre essa tradição textual, ao evidenciar a formação dessa tradição, pela ruptura de paradigmas sucessivos, e como foi possível uma reorganização na sistematização de conhecimentos, com as transformações institucionais pelas quais o Brasil passou ao longo dos séculos, uma tarefa longe de se esgotar.
Atualmente, no contexto da democracia e da pluralidade de ideias, o pensamento linguístico desenvolve-se no Brasil graças às instituições públicas e privadas de pesquisa, assim como às associações científicas, em perspectiva de cooperação multilateral. A ciência tornar-se mais inclusiva no Brasil é o principal tópico do debate político-científico contemporâneo de nossa geração de linguistas, em vista da superação das desigualdades sociais que marcaram a inserção do Brasil no contexto mais amplo do Ocidente. A superação das desigualdades só será possível com uma ciência inclusiva, plural e diversa, que atente, conforme a Sociologia da Ciência, para a equidade e para a justiça social, tendo como padrão ético o acesso ao conhecimento por todos. A reflexão historiográfica visa contribuir para esse desenvolvimento.
Informações Complementares
Conflito de Interesse
Os autores não têm conflitos de interesse a declarar.
Declaração de Disponibilidade de Dados
O compartilhamento de dados não é aplicável a este artigo, pois nenhum dado novo foi criado ou analisado neste estudo.
Fonte de Financiamento
Bolsa de Doutorado pela Capes – Programa de Demanda Social/DS.
Referências
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Avaliação
DOI: https://doi.org/10.25189/2675-4916.2023.V4.N1.ID679.R
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DECISÃO EDITORIAL
EDITOR: Jorge Viana de Moraes
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9096-7079
FILIAÇÃO: Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
CARTA DE DECISÃO: Endosso o que já foi ressaltado por ambos os pareceristas: o artigo apresenta contribuição original para o campo de estudo da gramaticografia, de modo geral e para o da história das ideias gramaticais no Brasil, em particular. Acrescento que a proposta de periodização dos autores é importante para a área porque, além de ser sólida, original e de dialogar com os estudos clássicos da área, a respeito da mesma temática, também propõe vincular a história do pensamento linguístico no Brasil à história institucional. Os autores, consistentemente, argumentam que o fato de ter havido três grandes modelos administrativos específicos ao longo da história no Brasil: a antiga colônia, o Império e a República, isso acarretou mudanças institucionais que teriam se relacionado a três momentos também diferentes no desenvolvimento da história do pensamento linguístico.
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RODADAS DE AVALIAÇÃO
AVALIADOR 1: Ronaldo de Oliveira Batista
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7216-9142
FILIAÇÃO: Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.
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AVALIADOR 2: Ricardo Stavola Cavaliere
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7039-5034
FILIAÇÃO: Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil.
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RODADA 1
AVALIADOR 1
2023-05-09 | 19:36
O artigo propõe uma discussão sobre a forma de periodização dos estudos gramaticais brasileiros, com destaque para uma produção de gramáticas que já classicamente em historiografia linguística é conhecida como “linguística missionária”. Essa proposta é original e está bem fundamentada em princípios teóricos da historiografia linguística. Está nesse ponto o aspecto mais importante e original do artigo. Quadros de síntese reforçam a proposta dos autores e a colocam de modo claro para os leitores. Destaco como um ponto a ser revisto a necessidade de informar os leitores sobre diversos conceitos apresentados no texto (sem que esses sejam centrais para a proposta dos autores). Os leitores precisam, mesmo que de forma breve em nota de rodapé, serem informados sobre conceitos específicos da história da gramática ou pelo menos em que fontes eles podem obter mais informações sobre esses conceitos. Do meu ponto de vista. a proposta de periodização dos autores é coerente, bem apresentada no estudo de caso. Daí decorre o possível impacto do texto nos leitores interessados na história da gramática que foi produzida e circulou em um contexto brasileiros seja social, seja de produção intelectual). Nesse sentido, também entendo que a conclusão estabelece de modo coerente a relação entre o objetivo principal do artigo e os resultados (ainda que preliminares e limitados a um estado de caso) apresentados pelos autores.
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AVALIADOR 2
2023-06-08 | 08:11
Trata-se de estudo relevante sobre a metodologia de periodização dos estudos linguísticos brasileiros. O autor apresenta proposta bem fundamentada, com base em iniciativas já publicadas sobre o tema e inspirado por teoria historiográfica consistente.
Resposta dos Autores
DOI: https://doi.org/10.25189/2675-4916.2023.V4.N1.ID679.A
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RODADA 1
2023-06-15
Agradecemos aos pareceristas pelas considerações sobre o nosso texto. Todas as alterações sugeridas foram incorporadas ao texto final, após a revisão textual. Buscamos desfazer ambiguidades, complementar as informações solicitadas, a fim de tornar o texto mais didático para os leitores iniciantes na área de Historiografia da Linguística.
Foram desenvolvidos conceitos teóricos específicos da área de Gramaticografia, como a gramática modista, assim como foi explicada, em mais detalhes, a descrição de documentos como os Glossaria Linguarum Brasiliensium, obras fundamentais para a Historiografia da Linguística no Brasil. Nosso intuito foi tornar o texto mais acessível para futuros interessados em nosso campo de pesquisa.
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