Introdução
Diante da declaração de pandemia de covid-19 feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, vários países adotaram medidas de prevenção com o objetivo de manter o foco em estratégias de contenção da circulação do vírus. Dentre essas medidas, decidiu-se pelo fechamento temporário de fronteiras. No que diz respeito à fronteira Brasil/Argentina, o governo brasileiro restringiu – excepcional e temporariamente – a entrada no país de estrangeiros oriundos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname por meio da Portaria n° 125, de 19 de março de 20201.
No caso do governo argentino, o Decreto DNU 274/2020 – Poder ejecutivo nacional (P.E.N), de 16 de março de 20202, estabeleceu a proibição do ingresso ao território nacional, por um prazo de quinze (15) dias corridos, de pessoas estrangeiras não residentes no país, por meio de portos, aeroportos, passagens internacionais, centros de fronteira e qualquer outro ponto de acesso. Em síntese, é possível dizer que no início da pandemia havia a pretensão de que o fechamento da fronteira Brasil/Argentina fosse temporário; contudo, com medidas mais flexíveis ou menos flexíveis, a situação de fechamento da fronteira foi prolongada e passou a depender da condição epidemiológica e das reações dos governos de ambos os países com novas medidas, o que restringe a possibilidade de prever qualquer data para a reabertura.
Com isso, no início de novembro de 2020, por meio de portais de notícias da fronteira entre Dionísio Cerqueira-SC, Barracão-PR (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Misiones, Argentina), tomei conhecimento de que se organizava uma manifestação pacífica em prol da abertura da fronteira para o dia 6 de novembro, em frente ao Parque do Lago Intermunicipal da Fronteira. A referida manifestação foi organizada por empresários e comerciantes de Bernardo de Irigoyen (Argentina), em parceria com a Câmara de Comércio desse município, com apoio do Comitê de Desenvolvimento Territorial das Micro e Pequenas Empresas (La Frontera Brasil/Argentina), da Associação Empresarial da Fronteira (ASCOAGRIN) e do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). O objetivo principal do manifesto consistia em “possibilitar a retomada das atividades mercantis e promover de forma gradativa a retirada das restrições de trânsito de pessoas pela fronteira” entre os referidos municípios3.
Sob dadas condições de produção, dou continuidade à pesquisa realizada no doutorado, intitulada: “Entre espaços, sujeitos e línguas: a produção da fronteira em Dionísio Cerqueira-SC, Barracão-PR (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Misiones, Argentina) nos relatos de viagens”. A tese foi defendida no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL/Unicamp) em 2019 e o objetivo era entender discursivamente a constituição do espaço de fronteira e de suas divisões, ou seja, investigar como as fronteiras políticas e territoriais são produzidas pelo discurso.
Já no presente artigo, busco compreender o processo de produção do espaço de fronteira Brasil-Argentina, indagando sobre o funcionamento da “língua de fronteira”, essa língua mezclada dos sujeitos fronteiriços, conforme Sturza e Tatsch (2016, p. 91) conceituam. Partindo dos pressupostos teóricos da Análise de Discurso (AD), de linha francesa, materialista e pecheuxtiana, proponho uma discussão a respeito do cotidiano da fronteira em tempos de pandemia. De modo especial, pretendo discutir os efeitos de sentido produzidos no discurso a partir do fechamento da fronteira Brasil/Argentina e da manifestação, realizada em 6 de novembro de 2020, que demandava a sua abertura. Tendo em vista que o procedimento analítico é construído no vai e vem entre descrição e interpretação, irei ressaltar ao longo do texto as noções teórico-analíticas das quais me aproprio neste estudo à medida em que vão sendo mobilizadas nas análises.
Assim, para a construção do corpus de pesquisa, revisitei portais de notícias relativos à fronteira em estudo e selecionei matérias que abordavam a manifestação pela sua reabertura. Diante disso, propus a seguinte pergunta: o que se diz, nessas notícias, sobre o cotidiano da fronteira em tempos de pandemia e, especialmente, sobre sujeitos fronteiriços, espaço e língua de fronteira? A partir dessa pergunta, diferentes materiais são tomados para a composição do corpus de pesquisa, são eles: i) um folder de divulgação selecionado do sítio eletrônico do “Jornal da Fronteira” – cuja sede fica localizada em Barracão-PR e a filial em Dionísio Cerqueira-SC; ii) uma foto da manifestação selecionada do portal “Primero Misiones”, de Bernardo de Irigoyen, Argentina; iii) comentários escritos por internautas na revista virtual “Irigoyen Informa” e na página do “Jornal da Fronteira” (ambas presentes no Facebook); iv) uma entrevista oral com o prefeito de Bernardo de Irigoyen, Guillermo Fernández (produzida pelo canal de televisão “Noticiasdel6” de Posadas, Argentina, disponível no YouTube). Com base neste arquivo, efetuo o gesto de selecionar recortes predominantemente circunscritos ao espaço, às línguas e aos sujeitos tomados sob o prisma da fronteira. Ademais, ressalto, novamente, que o procedimento analítico é construído através do movimento de vai e vem entre as imagens, os enunciados selecionados dos materiais e os dispositivos teóricos.
1. Frontera integrada abierta4: uma proposta de análise
Para começar, preciso pontuar que a fronteira entre as cidades-gêmeas5 de Dionísio Cerqueira-SC, Barracão-PR (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Misiones, Argentina) apresenta sua singularidade e distinção em relação às demais fronteiras do Brasil com a Argentina: entre o curso dos rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio se encontra a divisa seca de aproximadamente 22 quilômetros compreendidos entre as referidas cidades até as proximidades das cidades-gêmeas de Santo Antônio do Sudoeste-PR (Brasil) e San Antonio (Misiones, Argentina) (FERRARI, 2011, p. 134-135). Devo destacar, também, que a conurbação das cidades e a ausência de barreiras físicas de separação entre elas propiciam “interações imateriais de amizade, compadrio, práticas religiosas, casamentos e relações de parentescos” e, além disso, facultam as relações comerciais (MURARO, 2016, p. 175).
Contudo, diante da declaração de pandemia de covid-19 e dos Decretos expedidos por ambos os países, Brasil e Argentina, que dispõem sobre o fechamento das fronteiras (estabelecendo uma “barreira física” entre as três cidades), há um desfavorecimento das interações fronteiriças, particularmente das relações sociais, culturais e econômico-comerciais entre as três cidades6. Este cenário desemboca na manifestação organizada por empresários e comerciantes de Bernardo de Irigoyen (Argentina), a qual clama por uma “frontera integrada abierta”.7 O folder de divulgação da manifestação, exibido abaixo, evidencia que se trata de uma manifestação pacífica que inclui as três cidades fronteiriças, embora organizada pela Câmara de Comércio de Bernardo de Irigoyen.
Figure 1. Figura 1 – Folder de divulgação da manifestação Fonte: “Jornal da Fronteira” (03.11.2020)8.
Ao observar detidamente o folder, recordo-me que Barbosa Filho (2020, p. 1), no texto “Sentidos da pandemia”, publicado na plataforma Medium, se questionava sobre “o que se diz a respeito da pandemia? Como circulam palavras e expressões em meio a tudo isso que tem acontecido?”. Meu olhar para o corpus baseia-se bastante nesse questionamento.
Reconheço, na materialidade linguística do folder, elementos que remetem ao guia de cuidados nas manifestações em tempos de pandemia como, por exemplo, o enunciado“llevar barbijo y alcohol en gel” (JORNAL DA FRONTEIRA, 03/11/20)9. Assim, considerando que o discurso é superior à frase, apresento as palavras de Pêcheux (2010 [1969], p. 75): “um discurso é sempre pronunciado a partir de condições de produção dadas” (grifos do autor). Trago, também, Orlandi (1999, p. 30), que afirma:
Podemos considerar as condições de produção em sentido estrito e temos as circunstâncias da enunciação: é o contexto imediato. E se as consideramos em sentido amplo, as condições de produção incluem o contexto sócio-histórico, ideológico.
Nas condições de produção dos discursos de pandemia, “llevar barbijo y alcohol en gel” (op. cit.)10 é um enunciado que pode e deve ser dito uma vez que sair à rua, sobretudo em manifestações, exige atenção redobrada na prevenção à covid-19; ou seja, o espaço da rua, significado como lugar inseguro, entra em oposição ao espaço da casa, significado como abrigo, lugar seguro. Deste modo, como sustenta Orlandi:
A circulação de linguagem, nas condições de produção dos discursos que vivemos nesta conjuntura, se tinge das cores da pandemia, se espalha. Para usar uma palavra própria ao acontecimento discursivo que vivemos: “contamina” todos os sentidos (ORLANDI, 2021, p. 4).
Nesta conjuntura da pandemia, também produz inúmeros efeitos a organização de uma manifestação pela abertura da fronteira. A materialidade linguística do folder em análise mostra como a pandemia pode ser entendida como um “‘acontecimento discursivo’ que domina as discursividades” (ibid., p. 3). Em outras palavras, por se constituir como um “acontecimento discursivo” (PÊCHEUX [1983] 1990, p. 17), a pandemia reorganiza o espaço da memória e produz outras discursividades – como a publicação de decretos que oficializam o fechamento da fronteira de modo tal que, estando fechada, os sujeitos fronteiriços são interpelados a reagir contra os discursos dominantes.
Noto, a partir do enunciado “sumate a la manifestación pacífica de las ciudades fronterizas” (JORNAL DA FRONTEIRA, 03/11/20)11 presente no folder, que o termo “sumate”12 produz e coloca em circulação um discurso de apelo, de desejo de que mais alguém se junte à manifestação; um discurso, portanto, que não apenas convoca, mas que autoriza a inscrição de um sujeito fronteiriço neste espaço (na posição de um comerciante, um empresário ou mesmo de um habitante de uma das três cidades fronteiriças). Nesse caso, as cidades fronteiriças operam, pela via discursiva, como uma coletividade, uma única cidade, sem limites; uma cidade que pertence a todos os sujeitos fronteiriços.
Observo, ainda no folder de divulgação da manifestação, termos como “juntos y unidos” e “nuestra ciudad” (ibid.)13. Estes termos são bastante interessantes para a análise já que reforçam o que foi dito anteriormente e evocam a reflexão acerca de novos sentidos para a fronteira. Para somar a essa discussão, apresento dois comentários de internautas presentes na revista virtual “Irigoyen Informa”, no Facebook, cujos sentidos remetem à defesa do direito de ir e vir, de sair à rua para reivindicar pela abertura da fronteira e de pensar a fronteira de forma coletiva, integrada e composta por um único povo.
Internauta 1 – Cómo hacer cuando tenes familiares de un o de otro lado de la frontera, cómo haces cuando tenes bienes o simplemente querés la garantía del derecho ir y venir sin ser declarado un delincuente […] Tenemos reivindicar en nombre de todos los que viven en la frontera. Como digo y pienso. Todos dependemos de todos (IRIGOYEN INFORMA, 05/11/20)14.
Internauta 2 – Entonces pensemos entre todos y salgamos a la calle para el bien de nuestro pueblo no te parece (ibid.)15.
A partir do exposto anteriormente, destaco dos enunciados selecionados os termos “pensemos entre todos” e “nuestro pueblo”16, extraídos do comentário do internauta 2. De forma semelhante, a partir do comentário do internauta 1 temos dizeres como “todos los que viven en la frontera”, “todos dependemos de todos” (IRIGOYEN INFORMA, 05/11/20)17 – que produzem efeitos similares aos termos retirados do folder de divulgação da manifestação: “sumate”, “juntos y unidos” e “nuestra ciudad” (JORNAL DA FRONTEIRA, 03/11/20)18 e do enunciado escrito na faixa carregada pelos manifestantes: “frontera integrada abierta” (PRIMERO MISIONES, 06/11/20)19. Reconheço, neste ponto, com base em Orlandi (1999, p. 31), que o “contexto imediato” é a rua, em frente ao Parque do Lago Intermunicipal da Fronteira, para onde os fronteiriços saem em manifestação. Já a faixa que é conduzida, o momento da manifestação e o enunciado “frontera integrada abierta” (op. cit.)20 escrito na faixa diz respeito às “circunstâncias da enunciação” (op. cit., p. 30).
Figure 2. Figura 2 – Imagem da manifestação Fonte: “Primero Misiones” (06.11.2020)21.
A partir dos materiais descritos, fronteiriços somam-se, juntam-se, unem-se. O espaço de fronteira passa a significar como uma única cidade, uma cidade que pertence a todos os fronteiriços, ou a todo o povo fronteiriço, produzindo efeitos de sentidos de uma fronteira “vivida”, carregada de conteúdo social (STURZA, 2010, p. 343). “Integrar”, nesse “contexto imediato”, significa, ainda, apagar, revogar os decretos publicados por ambos os países, Brasil e Argentina, romper a divisão “física” produzida pelo fechamento da fronteira e retomar “a fluidez real do espaço” (LEMOS, 2019, p. 147). Ou seja, os sentidos de “integrar” estão em disputa com as discursividades produzidas pelo “acontecimento discursivo” da pandemia. Além disso, é preciso pontuar que os termos selecionados do folder e dos comentários dos internautas, cujos sentidos ressoam e materializam-se no enunciado “frontera integrada abierta” (op. cit.)22 conduzem a analisar esse enunciado em um “contexto amplo” (ORLANDI, 1999, p. 31) e refletir sua relação com a historicidade, sobre o que torna possível dizer “frontera integrada”23.
Considerando os manifestantes (argentinos, brasileiros) como sujeitos históricos, afetados pelo inconsciente e interpelados pela ideologia – perspectiva de sujeito que Pêcheux traz para a Análise de Discurso –, é possível abordar que os discursos que vão na direção da integração e a própria inscrição “frontera integrada abierta” (op. cit.)24 produzem sentidos que remetem, de uma maneira mais global, ao processo de integração bilateral Brasil-Argentina iniciado na década de 1980. Isso implica pensar que a conjunção língua/história, de acordo com Orlandi (op. cit., p. 96),
[...] só pode se dar pelo funcionamento da ideologia. E é isto que podemos observar quando temos o objeto discurso como lugar específico em que se pode apreender o modo como a língua se materializa na ideologia e como esta se manifesta em seus efeitos na própria língua (grifos meus).
Para melhor exemplificar o funcionamento da ideologia e como esta se manifesta e produz efeitos na própria língua, vale salientar que um dos desdobramentos da referida integração bilateral é a constituição de um mercado comum. Arnoux (2012, p. 2) ajuda a compreender melhor este ponto, salientando que
En un momento inicial, el Mercosur se propuso como una integración económica y fue visto, en parte, como un mercado cautivo de las grandes potencias. Pero Unasur, desde su Tratado constitutivo, se define como una integración política que debe construir una identidad y una ciudadanía sudamericanas. La Unasur responde a los imperativos económicos actuales desde una propuesta que contempla aspectos sociales, culturales, ambientales, energéticos, entre otros, para fortalecer la unidad y luchar contra la exclusión y la desigualdad 25.
Desse modo, cabe lembrar que, conforme Orlandi (2007, p. 20), o sentido não está (alocado) em lugar nenhum, mas se produz nas relações dos sujeitos e dos sentidos – e isso só é possível uma vez que sujeito e sentido se constituem mutuamente, pela sua inscrição no jogo das múltiplas formações discursivas (que constituem as distintas regiões do dizível). Assim, é importante acrescentar que Pêcheux (2009 [1975], p. 149) propõe chamar de interdiscurso esse “todo complexo com dominante das formações discursivas [...] submetido à lei de desigualdade-contradição-subordinação” que caracteriza as formações ideológicas. Nessas condições, o autor afirma que
[...] o próprio de toda formação discursiva é dissimular, na transparência do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso, que determina essa formação discursiva como tal, objetividade material essa que reside no fato de que “algo fala” (ça parle) sempre “antes, em outro lugar e independentemente”, isto é, sob a dominação do complexo das formações ideológicas (ibid., grifos do autor).
Orlandi (1999, p. 31) ainda teoriza, fundamentada em Pêcheux (1983), que a memória é pensada em relação ao discurso, isto é, o interdiscurso é concebido como memória discursiva, “como aquilo que fala antes, em outro lugar, independentemente”. Em outras palavras, o interdiscurso é o “saber discursivo que torna possível todo dizer e que retorna sob a forma do pré-construído26; o já dito que está na base do dizível, sustentando cada tomada da palavra” (ibid.).
Assim, posso dizer que as políticas de integração do Mercosul e da UNASUL27, inscritas em formações discursivas específicas, recortam o interdiscurso (o dizível, a memória do dizer) e refletem as diferenças ideológicas, o modo como as posições dos sujeitos (seus lugares sociais aí representados) constituem sentidos diferentes. Dessa maneira, ao assumir a posição de que a fronteira deve ser integrada e aberta, os sujeitos estão regulados por saberes que, além de recortarem a memória do dizer, funcionam como saberes institucionalizados.
Retomando, então, a foto da manifestação (figura 2) e ainda procurando dar consequência aos questionamentos de Barbosa Filho (2020, p. 1) acerca de como circulam palavras e expressões em meio à pandemia, destacamos outros dizeres presentes nos cartazes empunhados pelos manifestantes: “Queremos soluciones rápidas”, “Necesitamos trabajar”, “Yrigoyen vive del comercio” (PRIMERO MISIONES, 06/11/20)28. Estes dizeres “se encharcam dos sentidos de pandemia” (ORLANDI, 2021, p. 3), cujos efeitos comparecem na direção de realçar políticas de aproximação, união, aspirações e desejos comuns entre os sujeitos fronteiriços. Na foto da manifestação, é possível observar, ainda, bandeiras do Brasil e da Argentina lado a lado, o que remete aos sentidos de uma fronteira aberta, integrada, significando o espaço de fronteira como um espaço integrado, assim como os sujeitos e sua língua.
Desta maneira, conforme apontam os materiais em análise, os sentidos de fronteira aberta são desencadeados no discurso como evidências: integração, união, uma única cidade, relações familiares, bens, direito de ir e vir. Os enunciados desvelam sentidos que se aproximam da noção de espaço de fronteira como um espaço fluido, que significa no deslimite, “na movência dos pertencimentos, num desenganche ou delinking” (LEMOS, 2019, p. 13).
Pelo exposto, posso afirmar que a pandemia entendida como um “‘acontecimento discursivo’ que domina as discursividades” (ORLANDI, 2021, p. 3) produz efeitos de ruptura na continuidade da fronteira (WEBER, 2013, p. 170). Isto é, há uma suspensão no funcionamento dos sentidos de integração e de continuidade que intervém no cotidiano da fronteira, no dia a dia dos sujeitos fronteiriços. Contudo, a partir dos diversos materiais analisados, é possível dizer que os discursos de integração são retomados nas formulações presentes nas manifestações como pré-construídos, “já ditos”.
De outro modo, para começar a refletir sobre os sentidos de “divisão”, destaco mais dois enunciados selecionados de comentários de internautas (presentes na revista Irigoyen Informa) que advogam pela permanência da fronteira fechada:
Internauta 3 – ¡Dejen cerrada la frontera todo 2021! ¡Dejen a los negocios en misiones florecer, dejen que estos negocios generen empleos! Queda claro que los brasileros dependen de nosotros. Allá se mueren de hambre... ya acá vivimos (IRIGOYEN INFORMA, 05/11/20)29.
Internauta 4 – Que sigan cerradas, así cierran los abusivos de los supermercados grandes (ibid.)30.
Ao lado desses enunciados, apresento um trecho da entrevista com o prefeito de Bernardo de Irigoyen, Guillermo Fernández, produzida pelo canal de televisão “Noticiasdel6” de Posadas31, no dia 10 de novembro de 2020. O trecho em análise consiste em uma resposta dada à seguinte pergunta: “¿Cómo es la actividad comercial en tu localidad? ¿Sentís, digamos, una dinámica económica o absolutamente depende de Dionisio Cerqueira, por ejemplo?”32:
Prefeito – Vos sabés que analizando en estos tiempos de pandemia ellos dependen mucho de nosotros. Por ejemplo, en el lado brasileño lo que es Dionisio y Barracão quedaron todo lo que son mercados grandes, pero los que eran chiquitos fueron cerrando todos porque dependían del argentino. Y nosotros acá en la zona nuestra muchos empleados públicos, muchas fuerzas de seguridad, gendarmería, ejército, policía, docente, todo lo que es allá nacional, aduana, migraciones, Senasa, entonces muchos empleos que son sueldos que a fin de mes esa plata por ahí iba mucho a Brasil y ahora con esto de la pandemia que no se puede cruzar la aduana cerrada, la plata está quedando acá en Irigoyen y hay muchos comercios que también están vendiendo bien, que la plata queda acá y todo el mundo está vendiendo, está creciendo. El que puso algo para vender está vendiendo (NOTICIASDEL6, 10/11/20)33.
É importante lembrar que a manifestação em prol da reabertura da fronteira foi organizada por empresários e comerciantes de Bernardo de Irigoyen, cujos discursos se materializam nos materiais analisados como anseios: “Queremos soluciones rápidas”, “Necesitamos trabajar”, “Yrigoyen vive del comercio” (PRIMERO MISIONES, 06/11/20)34. Esses dizeres apontam para sentidos de fronteira aberta, integrada. Em contrapartida, a partir dessa mesma manifestação, internautas fronteiriços defendem que a fronteira deve permanecer fechada. Dos textos dos internautas, destaco construções como “Dejen a los negocios en misiones florecer”, “¡Dejen que estos negocios generen empleos!”, “Así cierran los abusivos de los supermercados grandes” (IRIGOYEN INFORMA, 05/11/20)35. Ou seja, os motivos que levam à preferência pelo fechamento da fronteira se relacionam com o imaginário de que, assim, os negócios em Misiones podem se desenvolver e gerar empregos e, deste modo, os preços abusivos dos supermercados serão controlados. É possível notar como esses sentidos se associam aos construídos na entrevista com o prefeito de Bernardo de Irigoyen, especificamente neste trecho:
Prefeito – […] con esto de la pandemia que no se puede cruzar la aduana cerrada, la plata está quedando acá en Irigoyen y hay muchos comercios que también están vendiendo bien, que la plata queda acá y todo el mundo está vendiendo, está creciendo. El que puso algo para vender está vendendo (NOTICIASDEL6, 10/11/20)36.
Com base no que Orlandi e Souza (1988, p. 34) chamaram de “língua imaginária”, compreendo que essas tomadas de posição, como gestos de interpretação, sinalizam para um imaginário de fronteira como uma unidade homogênea. E essa unidade homogênea “manterá sempre uma relação tensa, contraditória com a fluidez real” (RODRÍGUEZ-ALCALÁ, 2018, p. 16) da fronteira, “que está em contínuo movimento” (ibid.).
Sob essas formulações, é possível afirmar que os enunciados produzem sentidos de limite, de divisão entre os espaços territoriais Brasil-Argentina, reativando a demarcação por meio de leis e tratados de limites (questão político-jurídica) que estão na memória do dizer. Essa divisão não se opera somente entre os espaços territoriais, mas entre sujeitos, como se exemplifica no enunciado extraído do depoimento do internauta 3: “Queda claro que los brasileros dependen de nosotros. Allá se mueren de hambre... ya acá vivimos” (IRIGOYEN INFORMA, 05/11/20)37. Outro enunciado, extraído da entrevista com o prefeito de Bernardo Irigoyen, possui este mesmo direcionamento:
Prefeito – Vos sabés que analizando en estos tiempos de pandemia ellos dependen mucho de nosotros. Por ejemplo, en el lado brasileño lo que es Dionisio y Barracão quedaron todo lo que son mercados grandes, pero los que eran chiquitos fueron cerrando todos porque dependían del argentino (NOTICIASDEL6, 10/11/20)38.
Por esta via, é pertinente lembrar que no relato A viagem de 1929: Oeste de Santa Catarina: documentos e leituras (CEOM, 2005), analisado em minha tese de doutoramento,
[...] comparece a afirmação de que o comércio em Barracón (Argentina) [hoje Bernardo de Irigoyen] era mais próspero e dinâmico, enquanto do lado brasileiro somente havia comércio em Dionísio Cerqueira e, assim mesmo, era pequeno e abastecido por produtos argentinos.
Compreendo, assim, que esse discurso produz “uma divisão que vai na direção de uma unidade imaginária do espaço construída pelo Estado” (LEMOS, 2019, p. 147). Em outras palavras, o espaço de fronteira vai sendo significado como uma unidade homogênea. Ainda, ao serem elencadas as instituições instaladas no lado argentino da fronteira, os enunciados mostram a presença do Estado:
Prefeito – Y nosotros acá en la zona nuestra muchos empleados públicos, muchas fuerzas de seguridad, gendarmería, ejército, policía, docente, todo lo que es allá nacional, aduana, migraciones, Senasa […] (NOTICIASDEL6, 10/11/20)39.
Noto que os sentidos permanecem produzindo efeitos que afirmam que o emprego formal dos sujeitos irigoyenses e seus respectivos salários não dependem do comércio local e, tampouco, do lado brasileiro, já que os sujeitos irigoyenses têm capacidade de gerar renda e recursos próprios pelo acesso ao trabalho em instituições públicas estatais. Com isso, compreendo que, por meio das instituições, constrói-se no discurso um processo de identificação do sujeito fronteiriço (irigoyense) ao Estado argentino. Ou seja, a mobilização das instituições produz sentidos de uma relação dissimétrica e hierarquizada entre sujeitos e espaços territoriais (argentino/brasileiro).
Nessa reflexão sobre os sentidos de “divisão” desencadeados no discurso em tempos de pandemia, é possível observar – a partir dos enunciados apresentados, em dadas condições de produção – que, assim como no relato A viagem de 1929: Oeste de Santa Catarina: documentos e leituras (CEOM, 2005) analisado em minha tese de doutorado, uma dada memória se atualiza; os enunciados produzem
[...] um processo de significação que se estabiliza e que significa o lado brasileiro de um modo e o lado argentino de outro. Há uma porção mais ‘desenvolvida’, mais ‘equipada’ [...] e essa porção coincide em termos de limite formal territorial com aquilo que é da Argentina (LEMOS, 2019, p. 152).
Contudo, os recortes abaixo, os quais seleciono de reações de internautas fronteiriços na página do “Jornal da Fronteira” no Facebook40, por ocasião da manifestação, parecem indicar que algo falha nesse processo de interpelação do sujeito fronteiriço pelo Estado (argentino e/ou brasileiro). O sujeito, então, resiste ao discurso dominante. Vejamos:
Internauta 5 – Todos vão e volta pelos careiros dai não pega o corona so pela aduana. Tomara q abra mesmo dai não precisao ficar pulando careiro (JORNAL DA FRONTEIRA, 05/11/20)41.
Internauta 6 – Eu passo pelos carreiro tranquilo pra i pra Argentina policia nenhum me para kkkk (ibid.)42.
Retomando a reflexão sobre o funcionamento da ideologia, observo nessa conjuntura atual palavras e expressões que também significam a pandemia de maneira irônica (questão que merece aprofundamento em um futuro trabalho). Orlandi (2012, p. 25) compreende a ironia como um certo “tipo de discurso”, acentuando que
[...] não consideramos a existência de um estado de mundo irônico, já dado, e depois uma maneira de expressá-lo pela linguagem, mas um estado de mundo que se diz irônico (ibid., grifos da autora).
Considero que o modo de formular e fazer circular o enunciado “Todos vão e volta pelos careiros dai não pega o corona so pela aduana”43 produz um efeito de ironia já que acentua que o coronavírus somente é contraído se o sujeito fronteiriço cruzar a aduana. Além disso, o enunciado evidencia que todo mundo passa pelos carreiros, ou seja, o próprio fato de manter a fronteira fechada funciona nesse enunciado como uma ironia, já que há outro jeito de cruzá-la – através dos “carreiros”. Assim, a abertura poupará o trabalho de “todos” passarem pelos “carreiros”. De forma semelhante, os sentidos de ironia e de deboche produzidos pelo enunciado “Eu passo pelos carreiro tranquilo pra i pra Argentina policia nenhum me para kkkk”44 estão mais direcionados à instituição Estado pela menção à polícia. Este último produz, ainda, sentidos de certa indiferença tanto ao fato de a fronteira estar oficialmente “fechada” quanto aos controles policiais realizados na aduana, evocando efeitos de negação e deboche às estratégias de contenção da circulação do vírus, às medidas sanitárias, à própria vida.
Nesse ponto, convém mostrar um trecho do início da entrevista produzida pelo canal de televisão “Noticiasdel6” de Posadas com o prefeito de Bernardo de Irigoyen, Guillermo Fernández:
Apresentador – ¿Está cerrada la frontera o pasa algo, intendente? (NOTICIASDEL6, 10/11/20)45.
Prefeito – Sí, tenemos la frontera cerrada, para todo lo que es turismo y pasos ilegales. Lo único que está habilitado es la aduana de camiones, la Acicarga. (NOTICIASDEL6, 10/11/20)46.
Considerando a materialidade linguística, observo o enunciado “¿Está cerrada la frontera o pasa algo, intendente?”47. A primeira oração inicia expressando uma dúvida – “¿Está cerrada la frontera?”48 – que é fortalecida na segunda oração, “¿pasa algo?”[49. Posso dizer, também, que a conjunção coordenativa “ou” indica uma alternativa entre duas situações: i) a fronteira estar “fechada em sua totalidade” e ii) a fronteira estar “não totalmente fechada”. Os efeitos produzidos, portanto, pela conjunção, são de certa incompatibilidade entre a primeira e a segunda oração.
Desse modo, quando se questiona na segunda oração se “pasa algo”50 pela fronteira, tem-se uma dúvida que não vai na direção de um desconhecimento acerca dos decretos oficiais publicados por Argentina e Brasil (determinando o fechamento das fronteiras e que, por conseguinte, torna essa fronteira em particular, Bernardo de Yrigoyen (Argentina)-Dionísio Cerqueira (Brasil), oficialmente fechada). Essa dúvida, pois, extrapola o âmbito linguístico, vai para outro lugar, para alhures. Isso leva a interpretar que a dúvida expressa pela pergunta “¿pasa algo?”51 produz sentidos de que pode haver uma fenda por onde passa a ilegalidade entre os países limítrofes.
Dessa maneira, a despeito de o enunciado estar elaborado sob a forma de pergunta, seus sentidos levam a uma afirmação: sim, alguma coisa passa ilegalmente pelas fronteiras apesar de estarem oficialmente fechadas. Logo, os sentidos entram em oposição aos produzidos pelo enunciado relativo à resposta do prefeito: “Sí, tenemos la frontera cerrada, para todo lo que es turismo y pasos ilegales” (grifos meus)52. Sobre isso, é pertinente indagar: como o que está autorizado institucionalmente funciona no cotidiano da fronteira?
Nesse ponto, é importante lembrar que Ferreira (2020, p. 7) traz contribuições para uma teorização discursiva sobre a questão do cotidiano na História das Ideias Linguísticas, empreendendo diálogos e debates teóricos com estudos de Michel de Certeau, Michel Pêcheux, Sylvain Auroux e Eni Orlandi. Segundo Ferreira (ibid.), o texto “Une culture très ordinaire”, de Michel de Certeau (1978), “mostra como o cotidiano nos constitui e nos atravessa de diversas formas e como isso está relacionado ao fato de que não é possível escapar ao jogo da linguagem”. A autora também destaca uma questão da obra de De Certeau que, em sua leitura, é de fundamental importância e pode ser formulada como: “O que fazemos com as determinações que nos são impostas?”. Como coloca Ferreira (ibid.), De Certeau “vai nos levando a compreender como a chamada cultura ‘popular’ realiza uma arte de fazer que é uma arte do desvio a essas imposições, sendo o cotidiano a instância em que essa arte se dá” (grifos da autora).
Mais diretamente a respeito das resistências e das determinações impostas (o fechamento oficial das fronteiras) mostradas nas análises que trago neste artigo, retomo os enunciados “Todos vão e volta pelos careiros dai não pega o corona so pela aduana”, “Eu passo pelos carreiro tranquilo pra i pra Argentina policia nenhum me para kkkk” (JORNAL DA FRONTEIRA, 05/11/20)53 e “¿Está cerrada la frontera o pasa algo, intendente?” NOTICIASDEL6, 10/11/20)54 e, a partir deles, entendo o cotidiano da fronteira “enquanto uma instância na qual uma arte do desvio se efetua, inventando modos de escapar à conformação de uma razão técnica” (FERREIRA, 2020, p. 7). Essas práticas, materializadas nestes dizeres, permitem ao sujeito de fronteira inventar modos de desviar das imposições institucionais, negar, ironizar, debochar dessas injunções. Assim, sou levada a pensar sobre como significa, no cotidiano da fronteira, uma “fronteira fechada institucionalmente” e uma “fronteira não totalmente fechada” – o que coloca em jogo o que está (ou não) autorizado. Estas reflexões postas aqui, portanto, apontam para a necessidade de “se pôr na escuta das circulações cotidianas, tomadas no ordinário do sentido” (PÊCHEUX [1983] 1990, p. 48).
2. Considerações Finais
À pandemia de covid-19 pode-se atribuir a força de um “acontecimento discursivo” (ORLANDI, 2021, p. 3; PÊCHEUX [1983] 1990, p. 17), capaz de reorganizar o espaço da memória e, inclusive, de desencadear novas ações e produzir outras discursividades. É o caso, por exemplo, dos decretos oficiais publicados por Brasil e Argentina determinando o fechamento das fronteiras. Noto aí, por meio de gestos político-jurídicos, a presença do Estado na produção do espaço de fronteira. O que se vê é uma aduana fechada, que põe em funcionamento o uso de medidas restritivas e de distanciamento social, bem como o reforço do controle na fronteira, desestabilizando a fluidez real, ou seja, os sentidos de fronteira se filiam a um senso de fronteira demarcada, desintegrada, fragmentada. Além disso, as análises mostram modos de desviar, negar, ironizar e debochar das imposições institucionais.
A partir de Weber (2013, p. 91), posso dizer que os enunciados evidenciam que “as fronteiras se organizam pela dicotomia limite-continuidade”, entre a convergência e a divergência. Também com base na autora, considero que o espaço de fronteira se produz pela diferença, pela desestabilização, por uma ruptura na continuidade, o que vem mostrar que os sentidos jogam ao mesmo tempo com a contradição e com a tensão. Nesta perspectiva, a conjuntura de pandemia de covid-19 (que se configura como um acontecimento e move a fronteira de outro modo) intensifica e evidencia ainda mais estas tensões.
Vale, neste ponto, retomar que, em minha tese de doutorado, entendi o espaço de fronteira como “um espaço fluido não significado por um imaginário de unidade” e que, assim como os sujeitos, significa “na movência dos pertencimentos, num desenganche ou delinking” (LEMOS, 2019, p. 13); uma fronteira “vivida”, carregada de conteúdo social (STURZA, 2010, p. 343), cujas conclusões parecem evidentes, cristalizadas pelo efeito ideológico. Assim, por conta da disseminação do vírus e dos decretos oficiais, tanto os sentidos de fluidez da fronteira quanto de espaço de fronteira deslocam-se, deslizam para outros sentidos que se produzem no cotidiano da fronteira e que reafirma este “conteúdo social”; sentidos que estão “não apenas presentes, mas em disputa” (BARBOSA FILHO, 2020, p. 5). Com isso, por meio de enunciados associados a uma manifestação pela reabertura da fronteira, este trabalho procurou refletir acerca dos sentidos de divisão/fronteira, de integração e de resistência às determinações impostas que se (re)produzem no cotidiano da fronteira e colocam em circulação diferentes sentidos para o espaço e para os sujeitos que o habitam.
Referências
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